Plataformas digitais rejeitam convite para debate promovido pela AGU
No dia 22 de setembro, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou que as plataformas digitais atuantes no Brasil recusaram o convite para participar de uma audiência pública promovida pelo órgão. O objetivo do debate era discutir as novas políticas de moderação de conteúdos, em meio ao anúncio de mudanças realizadas pela Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp.
Audiência sem representantes das plataformas
A audiência, que contaria com a presença de 45 pessoas, incluindo representantes das plataformas digitais, especialistas e organizações da sociedade civil, não teve a confirmação de participação de nenhuma das empresas convidadas. Entre as plataformas convidadas estavam Google, YouTube, TikTok, entre outras.
Nova política de moderação da Meta
A recusa das plataformas ocorreu após a Meta anunciar mudanças em suas regras de moderação de conteúdo, alinhando-se ao que já é adotado pelo X, empresa controladora do Google. A nova medida da Meta envolve a participação dos usuários na checagem de informações por meio de ‘notas de comunidade’.
Preocupações levantadas na audiência
Durante o evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância de criar um sistema de proteção digital, sobretudo para garantir a segurança e preservação da infância, em conformidade com o estatuto da criança e do adolescente. Já a diretora do Netlab, Marie Santini, expressou preocupação com as mudanças nas políticas da Meta, ressaltando que tais decisões podem afetar a liberdade de expressão e a integridade informacional no Brasil.
Conclusão
A recusa das plataformas digitais em participar do debate promovido pela AGU levanta questionamentos sobre a transparência e a responsabilidade das empresas em relação à moderação de conteúdos em suas plataformas. As preocupações quanto à liberdade de expressão, proteção digital e garantia dos direitos humanos continuam em pauta, evidenciando a importância de um diálogo aberto e colaborativo entre os diversos atores envolvidos no cenário digital.
