Disputa judicial entre Rumble, Trump Media e Alexandre de Moraes nos EUA e Brasil
A Rumble e a Trump Media & Technology entraram com uma nova ação na Justiça dos EUA contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, questionando suas decisões relacionadas ao bloqueio da plataforma no Brasil.
Decisões de Alexandre de Moraes contestadas
No dia 21 de janeiro, Moraes determinou o bloqueio do Rumble no Brasil, impôs multa diária e exigiu a indicação de um representante da plataforma no país.
Pedido de medida cautelar
No documento apresentado, as empresas solicitam uma medida cautelar para não cumprir as determinações de Moraes, alegando prejuízos irreparáveis, incluindo desafios operacionais e perda de confiança dos usuários.
Rumble: mais que uma plataforma de vídeos
A Rumble, lançada em 2013, é uma rede social semelhante ao YouTube, conhecida por sua popularidade entre conservadores nos EUA e por seu compromisso com uma internet livre e aberta.
Consequências e implicações legais
As empresas afirmam que Moraes está ignorando canais legais e contornando a supervisão do governo dos EUA, gerando um conflito que ultrapassa fronteiras.
Desdobramentos e Processo nos Estados Unidos
Processo anterior nos EUA
Em ação conjunta com o grupo Trump Media & Technology, Rumble havia acionado a Justiça dos EUA em face de Moraes, questionando a censura e pedindo que ordens brasileiras não tenham efeito legal nos EUA.
Acusações e exigências contra Moraes
A base do processo foi o bloqueio de contas de usuários, incluindo o blogueiro Allan dos Santos, apoiador de Bolsonaro, com exigências como apresentação de representante no Brasil e bloqueio de canais.
Ações de outras redes sociais
Plataformas como YouTube, Facebook e Twitter já foram notificadas por Moraes e cumpriram suas determinações legais.
Conclusão
A disputa judicial entre Rumble, Trump Media e Alexandre de Moraes reflete os desafios da regulação da internet e da liberdade de expressão, evidenciando os conflitos de jurisdição e interpretação de normas legais entre países.
