Senado aprova projeto que aumenta pena em casos de violência psicológica contra mulher com uso de IA
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de violência psicológica contra a mulher utilizando inteligência artificial. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mudanças na legislação
Atualmente, o Código Penal prevê pena de seis meses a dois anos e multa para quem pratica violência psicológica contra a mulher. Com o novo projeto de lei, a pena será aumentada à metade, podendo chegar a três anos se o crime for cometido mediante o uso de Inteligência Artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
Importância da medida
A relatora da proposta no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), destacou a importância de modernizar as formas de combate à violência contra as mulheres. Ela ressaltou que a utilização de deepfakes envolvendo mulheres reais tem gerado preocupações, especialmente no que diz respeito à violência psicológica.
Proteção às vítimas
O projeto de lei visa proteger as vítimas de crimes que utilizam recursos tecnológicos para causar danos psicológicos. Com a penalidade mais severa, espera-se desestimular esse tipo de conduta e garantir a segurança e integridade das mulheres.
Conclusão
O aumento da pena em casos de violência psicológica contra mulheres com o uso de inteligência artificial representa um avanço na legislação brasileira e reforça o compromisso em combater essa forma de violência. É fundamental que medidas como essa sejam adotadas para garantir a proteção das vítimas e a punição dos agressores.
