Anatel aprova expansão da Starlink no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira a expansão do sistema de satélites da Starlink, do bilionário Elon Musk, no Brasil. Com essa decisão, a empresa terá permissão para lançar mais 7,5 mil satélites, ampliando sua operação no país.

O funcionamento da Starlink

O serviço da Starlink é prestado por meio de operadoras credenciadas, utilizando satélites de baixa órbita em órbita circular ao redor do planeta. Essa tecnologia é capaz de prover internet de alta velocidade em regiões de difícil acesso à infraestrutura tradicional de telecomunicações.

Alerta regulatório da Anatel

Apesar de autorizar a expansão da Starlink, a Anatel emitiu um alerta regulatório, destacando a necessidade de rever a norma que regulamenta a operação de satélites de baixa órbita. O conselheiro Alexandre Freire ressalta a importância de considerar aspectos como concorrência, sustentabilidade espacial e soberania digital nesse processo.

Revisão normativa e impactos no setor

O Conselho Diretor da Anatel determinou a análise de impacto regulatório para possíveis alterações na norma vigente, levando em conta diretrizes internacionais, sustentabilidade, eficiência no uso do espectro, segurança das redes, soberania nacional e promoção da concorrência. O regulamento geral de exploração de satélites estabelece as diretrizes para a operação de satélites de baixa órbita no Brasil, visando evitar restrições à competição e garantir a coexistência de sistemas.

Decisão colegiada da Anatel

A decisão de autorizar a expansão da Starlink foi tomada em circuito deliberativo pelo Conselho Diretor da Anatel, sem a necessidade de uma reunião formal. Essa deliberação, que estava prevista para uma reunião anterior, destaca a importância de monitorar os riscos à competição e garantir a eficiência do setor de satélites no país.

Conclusão

A autorização da Anatel para a expansão da Starlink no Brasil traz novas perspectivas para o mercado de satélites de baixa órbita, impulsionando a conectividade e a inovação tecnológica no país. A revisão normativa proposta pela agência demonstra o compromisso com a regulamentação adequada desse setor, visando garantir a concorrência saudável, a sustentabilidade espacial e a segurança das redes de comunicação.