União Europeia aplica multas históricas à Apple e Meta
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou nesta quarta-feira (23) multas de mais de R$ 4 bilhões contra a Apple e a Meta, informou a agência de notícias France Presse.
Multa à Apple e à Meta
A Apple recebeu uma multa de R$ 3,2 bilhões (500 milhões de euros) e a Meta, dona do Facebook e Instagram, uma punição de R$ 1,3 bilhão (200 milhões de euros) por violação de regras antimonopólio.
Infrações anticompetitivas
A Apple é acusada de limitar a capacidade de operação de desenvolvedores de aplicativos alternativos, restringindo sua capacidade de oferecer preços mais baixos. Paralelamente, a Meta foi multada devido ao modelo de privacidade imposto aos usuários, que a Comissão considerou não estar em conformidade com a Lei de Mercados Digitais (DMA).
Lei de Mercados Digitais e consequências
Essas são as primeiras multas aplicadas com base na DMA, que entrou em vigor no ano passado e visa forçar as grandes empresas de tecnologia a se adequarem às normas europeias de concorrência. A Comissão alertou que as multas podem aumentar se Apple e Meta não se adaptarem dentro do prazo estabelecido de 60 dias.
Repercussões nos Estados Unidos
A iniciativa da UE não foi bem recebida pelo governo dos Estados Unidos, que contesta a legislação europeia por considerá-la desfavorável às empresas americanas. A Apple e a Meta já manifestaram intenção de recorrer das multas, alegando parcialidade e impactos negativos sobre as companhias americanas.
Posicionamento das empresas
Em comunicados, a Apple e a Meta criticaram as multas e alegaram que as ações da UE prejudicam empresas americanas bem-sucedidas, enquanto permitem que concorrentes chineses e europeus operem sob regras distintas.
Conclusão
As multas aplicadas à Apple e Meta pela União Europeia representam um marco na regulamentação antitruste no setor de tecnologia, indicando uma postura mais rígida em relação às práticas anticompetitivas. A decisão da Comissão Europeia sinaliza um esforço para garantir um ambiente digital mais equilibrado e transparente para consumidores e empresas.
