O ‘stalking’ é uma prática que envolve perseguição tanto no mundo físico quanto no virtual, e desde abril de 2021, se tornou crime no Brasil, tipificado no Código Penal. Essa modalidade de crime é mais comum contra mulheres, trazendo sérias consequências para as vítimas.
Caso de Vitória Regina de Souza
O caso da jovem Vitória Regina de Souza, de 17 anos, que foi assassinada, levantou questionamentos sobre a prática de ‘stalking’. Investigações indicaram que o principal suspeito, Maicol Sales dos Santos, poderia ser um stalker, acompanhando os passos da vítima e possivelmente planejando o crime por um longo período.
O que é ‘Stalking’?
O ‘stalking’ configura-se quando a perseguição é reiterada e passa a afetar a vida da pessoa perseguida. Na era digital, o ‘stalking’ se manifesta através de excesso de tentativas de contato, mensagens insistentes, ligações repetidas e até criação de perfis falsos para burlar bloqueios.
Perigos do ‘Stalking’
Além das invasões de privacidade, os stalkers podem recorrer a programas espiões, os chamados ‘stalkerwares’, para monitorar a vítima, obtendo informações pessoais, registros de chamadas e até sua localização.
Perseguição Online e Off-line
A perseguição ocorre de forma híbrida, iniciando-se no ambiente virtual e avançando para o mundo físico. O perseguidor pode tentar constranger a vítima aparecendo em locais frequentados por ela, gerando medo e insegurança.
Como Denunciar
Para denunciar casos de ‘stalking’, a vítima deve procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência, mesmo sem conhecer a identidade do agressor. É essencial reunir provas, como capturas de tela, para embasar a denúncia.
Penas e Agravantes
A lei prevê prisão de 6 meses a 2 anos para os condenados por ‘stalking’, podendo chegar a 3 anos em casos agravados. Mulheres são as principais vítimas de perseguição, e nesses casos, as penas podem ser ainda mais severas. A nova legislação busca coibir essa prática e proteger as vítimas de ‘stalking’.
Conclusão
O ‘stalking’ é uma forma grave de violência que impacta a integridade e a segurança das vítimas. A conscientização sobre esse crime, aliada à legislação vigente e às medidas de prevenção, são fundamentais para proteger a sociedade e combater essa prática criminosa insidiosa.